DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
Tipo de informações que podem ser recolhidas e meios de recolha utilizados
As suas informações podem ser recolhidas de diversas formas, incluindo: quando o utilizador nos fornece informações, quando as informações são recolhidas automaticamente, ou quando outra empresa partilha as informações connosco.
- Informações que o utilizador nos fornece
Recolhemos informações, incluindo dados pessoais como o nome, data de nascimento, endereço postal e endereço de e-mail, quando o utilizador os fornece ao inscrever-se para receber e-mails, solicitar informações, enviar comentários, registar uma conta nos nossos sítios Web ou aplicações móveis, enviar avaliações de produtos ou participar numa promoção (por exemplo, concurso ou sorteio) ou responder a questionários. Se, por exemplo, estiver num sítio Web de um canal de televisão a visualizar conteúdos da SC Johnson tal como uma promoção de produtos, e selecionar a opção de inclusão para indicar que pretende receber informações da SC Johnson, o sítio Web do canal de televisão irá partilhar connosco as informações que forneceu para o podermos contactar, tal como solicitou.
Se um sítio Web da SC Johnson disponibilizar serviços de compras ou outros serviços comerciais, o utilizador deverá utilizar um formulário de encomenda para solicitar informações, produtos e serviços. Neste caso, iremos recolher as informações relativas à transação, incluindo informações sobre a encomenda e o endereço de envio. Em algumas situações, o formulário de encomenda poderá pedir-lhe para criar uma conta com um nome de utilizador e palavra-passe. O formulário de encomenda poderá pedir-lhe para fornecer informações financeiras, como informações de conta (incluindo o nome de utilizador e palavra-passe) ou os números do seu cartão de débito ou crédito, a data de validade, o nome que consta no referido cartão, o seu endereço para faturação ou outras informações de pagamento. Estas informações são transmitidas para a SC Johnson ou para os nossos prestadores de serviços através de uma sessão de navegação segura. O utilizador não deve enviar informações financeiras fora da sessão de navegação segura.
Mantemos sítios Web como forma de apoiar as nossas empresas clientes e os utilizadores finais dos nossos produtos e serviços de diferentes segmentos de mercado, tais como industrial, institucional e de cuidados de saúde. Se o utilizador aceder aos nossos sítios Web em nome de uma empresa, poderemos também recolher os seus dados de contacto (incluindo o endereço de e-mail e número de telefone), o seu título ou cargo e informações sobre a empresa. Os sítios Web direcionados para empresas podem também oferecer a possibilidade de criar uma conta para aceder a determinados serviços e conteúdo.
Mantemos determinados sítios Web para fins de recrutamento de trabalhadores, o que inclui anunciar oportunidades de trabalho e a possibilidade de enviar as candidaturas online. Se utilizar estes sítios Web, será solicitado para criar uma conta a fim de poder gerir o processo de candidatura e, se o pretender, definir alertas de emprego. Ser-lhe-á também solicitado que forneça dados de contacto, bem como outras informações relevantes para a sua candidatura, tal como um currículo de trabalho ou curriculum vitae.
O fornecimento de dados pessoais é puramente facultativo. No entanto, se recusar fornecer informações essenciais (por exemplo, que estejam identificadas como tal num formulário de registo ou para efeitos de conclusão de um pedido de transação), não terá acesso a algumas das funcionalidades e funções do sítio Web ou aplicações móveis e/ou não beneficiará dos nossos serviços ou promoções (por exemplo, não poderá participar em sorteios ou concursos, ou adquirir produtos online) nem poderá participar em determinados jogos ou outras experiências online.
- Informações recolhidas automaticamente
À semelhança de quaisquer agências, anunciantes e/ou prestadores de serviços, poderemos introduzir cookies, beacons ou outras tecnologias de rastreio no seu navegador para que as informações não pessoais de caráter geral e outras informações sejam automaticamente recolhidas quando visita um dos nossos sítios Web (mais adiante, na presente Declaração de Privacidade, serão fornecidas mais informações sobre cookies, beacons e sobre como impedir a recolha automatizada). Sempre que visitar um dos nossos sítios Web ou utilizar as nossas aplicações móveis poderemos também, com recurso a tecnologia automatizada, recolher identificadores por via eletrónica, como os seus endereços IP e ID de dispositivos que em determinadas jurisdições podem ser considerados dados pessoais – mais adiante, nesta secção, encontrará mais informações sobre a recolha de endereços IP e ID de dispositivos e a possibilidade de associar hábitos de navegação ou de utilização de aplicações móveis ao seu computador ou outro dispositivo pessoal individual.
Nos casos em que o utilizador se encontra no sítio Web de um dos nossos parceiros promocionais ou publicitários, os nossos cookies e beacons podem ser introduzidos no seu computador através dos conteúdos da SC Johnson que esteja a visualizar (por exemplo, promoção ou publicidade de produtos).
As informações recolhidas através de cookies, beacons ou outra tecnologia automatizada podem ser utilizadas por nós ou pelos nossos parceiros promocionais ou publicitários para lhe apresentar publicidade direcionada. A prática de apresentar anúncios publicitários em sítios Web de empresas independentes é designada por publicidade direcionada [mais adiante, na presente Declaração de Privacidade, encontrará mais informações sobre publicidade online em sítios Web independentes (publicidade direcionada) e como impedir a sua apresentação].
As informações que podem ser recolhidas automaticamente incluem:
- tipo de navegador de Internet
- tipo de computador ou dispositivo
- endereço IP**
- **NOTA: um endereço IP é um número atribuído ao seu computador pelo seu fornecedor de serviços Internet (ISP) para que possa ter acesso à Internet. Alguns ISP atribuem um novo endereço IP sempre que acede à Internet, ao passo que outros lhe atribuem o mesmo número sempre que acede à Internet. Quando lhe é atribuído o mesmo endereço IP, é possível que as informações sobre os seus hábitos de navegação sejam associadas ao seu computador pessoal.
- ID de dispositivo**
- **NOTA: um ID de dispositivo é um número exclusivo associado ao seu dispositivo. Deste modo, é possível associar as informações sobre a sua utilização de aplicações móveis ao seu dispositivo individual.
- sistema operativo
- hábitos de navegação, como informações sobre o sítio Web de origem, páginas Web que visitou, conteúdo que visualizou ou descarregou, tempo que despendeu no site e hiperligações em que clicou
- hábitos de compras, incluindo os artigos que colocou nos carrinhos de compras e artigos dos quais desistiu
- data e hora das visitas
- localização geográfica como o país, cidade e código postal
Estas informações ajudam-nos a melhorar a sua experiência de navegação no sítio Web através da análise do desempenho dos nossos sítios Web, do diagnóstico de problemas nos nossos servidores, da avaliação da navegação no site e de uma melhor compreensão do perfil demográfico dos visitantes do nosso site, de forma a podermos disponibilizar conteúdos, funcionalidades e ofertas mais relevantes.
A SC Johnson também disponibiliza aplicações móveis para utilizar no seu telemóvel ou outros dispositivos móveis, incluindo para poder participar em promoções, jogos e outras experiências online, ligar-se à “Internet das Coisas” ou a dispositivos “inteligentes”, ou de outra forma utilizar os serviços que lhe disponibilizamos. Para poder usufruir de alguns dos recursos e funções, poderemos recorrer a tecnologias que recolhem informações diretamente do seu dispositivo quando utiliza as aplicações móveis, incluindo o tipo do seu dispositivo, informações sobre o sistema operativo do seu dispositivo, a forma como utiliza a aplicação ou o dispositivo móvel, e dados gerais sobre a sua localização geográfica.
- Informações partilhadas connosco por outras fontes
Poderemos receber informações a seu respeito de outras fontes, como lojas online, bases de dados públicas, agregadores de dados ou revendedores, ou empresas/sítios Web que autorizou a partilhar as suas informações com outras empresas. Se, por exemplo, estiver num sítio Web de um canal de televisão a visualizar conteúdos de um programa de televisão, poderá ser-lhe dada a oportunidade de se inscrever para receber informações/notícias regulares sobre o programa de televisão. No momento da sua inscrição, o canal de televisão poderá também perguntar-lhe se pretende que as suas informações sejam partilhadas com os parceiros do canal de televisão. Se autorizar essa partilha e se a SC Johnson fizer parte dos parceiros do canal de televisão, poderemos vir a receber determinadas informações a seu respeito.
Poderemos também receber informações que lhe dizem respeito provenientes de sites de redes sociais se nos permitir, ou outros utilizadores (por exemplo, os seus “amigos”) nos permitirem aceder aos seus perfis, comentários ou “ligações”, se assinalar “gosto” relativamente à SC Johnson, se interagir com o nosso conteúdo publicitário nestas plataformas, ou se optar por participar numa página ou programa patrocinados pela SC Johnson alojados num site de redes sociais (por exemplo, a página da SC Johnson no Facebook). As informações que poderemos receber incluem comentários que publicou ou partilhou, interesses, localização, mensagens diretas que nos envia, e se realizou qualquer ação no âmbito ou a partir do nosso conteúdo publicitário. Por conseguinte, deve consultar as políticas de privacidade e os termos aplicáveis dos sites das redes sociais e ajustar as suas definições em conformidade.
Os nossos sítios Web podem também incluir “plug-ins” e outras funcionalidades de sítios Web de outras empresas, como o botão “Gosto” do Facebook, conversas do Facebook (“Chat”) e outras funcionalidades que facultam acesso, ou outras funcionalidades ou interações do sítio Web com sítios de redes sociais. Estes “plug-ins” e as funcionalidades, incluindo o seu funcionamento e utilização, e as informações que fornece a outras empresas no âmbito da sua utilização, estão sujeitos às respetivas práticas e política de privacidade. Salienta-se que não controlamos nem nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou práticas desses terceiros. Recomenda-se a leitura das declarações de privacidade e dos termos aplicáveis antes de utilizar os “plugins” ou outras funcionalidades dos sítios Web de outras empresas.
Recorremos também aos serviços de empresas de gestão de prémios e de outros programas de incentivos que permitem apresentar conteúdos personalizáveis e ofertas em tempo real aos participantes nos seus programas, incluindo cupões e descontos. Estas empresas recolhem e partilham informações sobre os seus hábitos de compras. Em alguns casos, estas informações podem incluir informações geográficas precisas a partir do seu telefone ou de outro dispositivo móvel a fim de lhe apresentar conteúdos e ofertas relevantes em tempo real. Recomenda-se a consulta das políticas de privacidade e os termos aplicáveis a estes programas antes de aceitar participar.
Como utilizamos as informações
Poderemos utilizar as informações para várias finalidades, nomeadamente:
- responder às suas questões ou pedidos;
- fornecer-lhe informações sobre a nossa empresa, os nossos produtos, serviços, promoções e outras ofertas especiais, incluindo através da apresentação de publicidade direcionada;
- analisar o desempenho, a apresentação e medição do impacto da publicidade;
- personalizar a sua experiência no sítio Web através de conteúdos, anúncios publicitários e ofertas adaptados;
- ajudá-lo a encontrar as lojas que vendem os nossos produtos perto de si;
- contactá-lo relativamente a questões sobre a sua conta e outras e, a nosso critério, sobre alterações a qualquer política da SC Johnson que o possam afetar;
- realizar investigação e análise relacionada com, e gerir e melhorar, os nossos sítios Web, aplicações móveis, produtos, serviços, publicidade, listas de produtos disponíveis no comércio online, promoções e vendas, e compreender de que forma interage connosco através das plataformas de redes sociais, incluindo, por exemplo, para facilitar a utilização dos nossos sítios Web e aplicações móveis e disponibilizar um melhor conteúdo, através de uma compreensão da forma como as pessoas utilizam os nossos sítios Web, as nossas aplicações móveis, produtos e serviços e interagem connosco através das redes sociais e da publicidade;
- processar as transações e enviar-lhe os produtos;
- gerir as comunidades online para efeitos de partilha e troca de análises, comentários, feedback, ideias e outro conteúdo gerado pelo utilizador;
- gerir programas e promoções nos quais se inscreve, incluindo sorteios e concursos, e aplicações móveis para jogos e outras experiências online;
- implementar outras atividades divulgadas no momento em que forneceu as suas informações;
- implementar funcionalidades de redes sociais que tenha ativado, e/ou;
- combinar todas as informações que recolhemos ou recebemos sobre si para qualquer dos fins anteriormente mencionados.
Se nos fornecer informações financeiras relacionadas com os serviços de compras ou comerciais, utilizaremos essas informações financeiras para processar as encomendas e faturar-lhe os produtos e/ou serviços. Ao enviar informações relativas à sua conta ou o número do seu cartão de crédito ou débito e dados pessoais conexos, estará a autorizar a nossa loja a transmitir essas informações aos nossos prestadores de serviços, bem como ao operador comercial e à empresa do cartão de crédito, para efeitos de confirmação e tratamento do pedido, verificação da identidade e gestão do risco e fraude.
Como protegemos as informações
Uma vez que para nós a segurança das informações é primordial, utilizamos medidas de segurança aceites pela indústria para ajudar a proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda ou utilização indevida. A título de exemplo, armazenamos os seus dados pessoais em sistemas informáticos de acesso limitado e que estão localizados em instalações de acesso restrito. Ao transmitirmos informações estritamente confidenciais (por exemplo, um número de cartão de crédito) através da Internet, protegêmo-las recorrendo a métodos de cifragem de dados.
Reiteramos que nunca deve enviar os seus números de cartão de crédito, segurança social ou quaisquer palavras-passe pessoais através de um e-mail não seguro. Reiteramos ainda que nunca deve partilhar as suas palavras-passe, nunca deve deixar o seu computador sem vigilância e que deve encerrar sempre a sessão quando acabar de utilizá-lo.
Leis que regem o funcionamento dos sítios Web da SC Johnson e transferências internacionais de dados pessoais
Os nossos sítios Web, bem como o seu respetivo funcionamento, estão sujeitos à legislação dos Estados Unidos, tendo sido concebidos para serem compatíveis com a legislação dos países nos quais estamos presentes.
Pelo facto de sermos uma empresa à escala internacional, os servidores informáticos que suportam os nossos sítios Web e que efetuam o processamento dos seus dados pessoais podem estar localizados fora do país a partir do qual o utilizador acedeu aos nossos sítios Web e no qual os seus dados foram recolhidos. Por conseguinte, os seus dados pessoais podem ser processados, mantidos e/ou transferidos para, ou a partir de, outro país que não aplique a mesma legislação em matéria de privacidade do seu país de residência. Se for esse o caso, os seus dados pessoais serão processados nos termos da presente Declaração de Privacidade.
Importa notar que ao utilizar o nosso sítio Web ou fornecer-nos informações estará: a) a confirmar que aceita que os nossos sítios Web estão sujeitos à legislação dos Estados Unidos e; b) a autorizar a recolha, o tratamento, a conservação e a transferência das referidas informações para e dos Estados Unidos e/ou outros países.
Importa salientar que a legislação de determinados países e Estados pode exigir a apresentação de informações específicas na presente Declaração de Privacidade, na medida em que digam respeito aos países ou Estados em questão. Clique nas hiperligações abaixo para consultar as informações sobre essas jurisdições. Estas informações relativas a localizações específicas fazem parte da presente Declaração de Privacidade e são aplicáveis às informações recolhidas pela SC Johnson se, e na medida em que, a legislação de jurisdição aplicável exigir tal aplicação.
Como informaremos o utilizador sobre alterações à presente Declaração de Privacidade
Salienta-se que nos reservamos o direito de alterar a presente Declaração de Privacidade, em qualquer momento. Na medida em que tenhamos de introduzir alterações significativas tentaremos informar o utilizador sobre essas alterações, com uma antecedência razoável. As alterações terão efeitos imediatos após a publicação da Declaração de Privacidade revista no nosso sítio Web correspondente. Recomendamos a sua consulta regular.Como o utilizador nos pode contactar a respeito da presente Declaração de Privacidade ou dos seus dados pessoais
Em caso de dúvidas ou questões sobre a presente Declaração de Privacidade ou os seus dados pessoais, o utilizador pode contactar-nos através do e-mail e dos endereços postais abaixo indicados e o seu pedido será tratado pelo nosso centro de atendimento ao cliente nos Estados Unidos:
Por e-mail: PrivacyInquiries@scj.com
Por correio postal: c/o S.C. Johnson & Son, Inc. – Questões sobre Privacidade
1525 Howe Street MS048
Racine, WI 53403
USA
Por telefone ou formulário Web: Clique aqui para visitar a nossa página “Contacte-nos” e saber se existe uma opção para nos contactar por telefone ou formulário Web na sua localização.
Salienta-se que a legislação aplicável de determinadas jurisdições pode conferir direitos ao utilizador, incluindo, quando aplicável na sua jurisdição, de pedir-nos para:
- lhe prestar informações sobre as categorias e elementos específicos dos dados pessoais que recolhemos a seu respeito, a nossa utilização e tratamento desses dados pessoais, incluindo a finalidade da nossa utilização e tratamento, informações sobre a fonte a partir da qual obtivemos os seus dados pessoais, como utilizamos e tratamos os seus dados pessoais e as categorias de terceiros com quem partilhamos ou divulgamos os seus dados pessoais, e sobre como obter uma cópia dos dados pessoais que conservamos a seu respeito;
- corrigir ou atualizar os seus dados pessoais;
- não o contactar de futuro;
- apagar os seus dados pessoais;
- cessar a utilização e o tratamento, incluindo a partilha e divulgação, dos seus dados pessoais; e
- comunicar qualquer alteração ou requisito de eliminação a qualquer terceiro com que partilhámos ou a quem divulgámos os seus dados pessoais.
Caso os referidos direitos não sejam aplicáveis na totalidade, na sua jurisdição, a SC Johnson cumprirá a legislação aplicável. Recomendamos a consulta da secção adiante “Informações específicas relativas a Países e Estados”.
Antes de respondermos a um pedido, poderá ser necessário solicitar-lhe informações adicionais para confirmar que o pedido é de facto apresentado pela pessoa a quem os dados pessoais dizem respeito ou por um mandatário autorizado. Procuraremos reduzir ao mínimo as informações que recolhemos para verificar a identidade e a autorização correspondente, mas o nível de verificação necessário dependerá de vários fatores, incluindo o tipo de pedido e a sensibilidade dos dados pessoais. Em alguns casos, poderemos ter de pedir um documento de identificação emitido pelo Governo para verificação da identidade. Os dados pessoais que recolhemos no âmbito da referida verificação serão utilizados apenas para efeitos de responder ao pedido.
Salienta-se que, no âmbito da nossa manutenção de registos habitual, poderemos, a nosso critério, apagar periodicamente registos que contenham informações.
Informações específicas relativas a Países e Estados
As seguintes informações relativas a países específicos só são aplicáveis à presente Declaração de Privacidade e às informações recolhidas online pela SC Johnson na medida em que a legislação de jurisdição aplicável o exigir.
Portugal -
- RGPD
RECORDAMOS QUE OS NOSSOS SITES DA UE/EEE NÃO SE DESTINAM A CRIANÇAS COM MENOS DE 16 ANOS OU COM IDADE INFERIOR À DO CONSENTIMENTO DIGITAL APLICÁVEL A UM MEMBRO DA UE/EEE. SE TIVERES MENOS DE 16 ANOS OU IDADE INFERIOR À DO CONSENTIMENTO DIGITAL NO TEU PAÍS, NÃO NOS FACULTES QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO. NÃO RECOLHEMOS DADOS PESSOAIS DE NENHUMA PESSOA QUE SAIBAMOS QUE TEM MENOS DO QUE A IDADE APLICÁVEL PARA O CONSENTIMENTO DA RECOLHA DE DADOS E ATIVIDADES DE TRATAMENTO.
A SC Johnson está sujeita ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD), uma lei de proteção de dados aplicável na União Europeia (UE) e no Espaço Económico Europeu (EEE), que entrou em vigor em 25 de maio de 2018. Os seus direitos, em conformidade com o RGPD, incluem os mencionados anteriormente neste Aviso de Privacidade, bem como o direito de, em determinadas circunstâncias, conforme descrito no RGPD:
- receber pessoalmente, ou por outro responsável pelo tratamento, os seus dados pessoais num formato estruturado, de utilização corrente e de leitura automática (direito de portabilidade dos dados);
- solicitar à SC Johnson que apague os dados pessoais em determinadas circunstâncias e, nos casos em que os dados tiverem sido tornados públicos, que adote as medidas razoáveis para informar os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais de que solicitou o apagamento das ligações, cópias ou reproduções dos mesmos (direito ao apagamento);
- obter mais informação sobre o tratamento pela SC Johnson através de uma solicitação de acesso, e o responsável pelo tratamento tem de facultar a informação num formato eletrónico de utilização corrente (direito de acesso);
- obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento dos dados pessoais (direito à limitação do tratamento);
- derrogar o consentimento quando o tratamento se baseia em consentimento;
- oposição, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais (direito de oposição);
- obter a retificação dos dados pessoais inexatos (direito de retificação); e
- apresentar uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados. Os dados de contacto relativos às autoridades de proteção de dados da UE podem ser consultados em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm.
Caso tenha alguma solicitação para a SC Johnson relativamente ao RGPD, poderá contactar-nos:
- Por e-mail: PrivacyInquiries@scj.com
- Por correio: c/o S. C. Johnson & Son, Inc. – Questões sobre Privacidade
1525 Howe Street MS048
Racine, WI 53403
EUA
O nosso representante na União Europeia é a SC Johnson, S.A.S., com escritórios no endereço: 2-8 Rue Sarah Bernhardt, 92600, Asnieres Sur Seine, França. O nosso representante no Reino Unido é a SC Johnson Limited, com escritórios no endereço: Frimley Green Road, Frimley Green, Camberley, Surrey, Inglaterra. O nosso representante na Suíça é a SC Johnson Europe Sarl, com escritórios no endereço: Zone artisanale la Piece 8, Rolle 1180, Suíça. Utilize as informações de contacto indicadas acima para comunicar connosco relativamente a qualquer questão em matéria de privacidade.
A SC Johnson trata os dados pessoais principalmente com base no consentimento, mas também pode tratar dados pessoais quando seja obrigada a fazê-lo, ou com base em interesses legítimos. Por exemplo, a SC Johnson pode tratar dados pessoais que nos faculte com base num interesse legítimo necessário para as finalidades de (1) responder às suas dúvidas ou questões, como é o caso quando proporcionamos apoio ao cliente ou abordamos ou resolvemos reclamações ou conflitos que possam acontecer, ou (2) gerir e melhorar os nossos sites, como acontece quando identificamos as suas preferências de localização e idioma para efeitos de entrega, quando monitorizamos os comentários a avaliações nos nossos sites para prevenir violações aos termos de utilização, ou quando possibilitamos os avisos de consentimento e cumprimento de privacidade e funções de desativação de cookies. Poderão ser aplicáveis outros interesses legítimos ao nosso tratamento dos seus dados, conforme descrito no Aviso de Privacidade.
A SC Johnson apenas trata dados pessoais para as legítimas finalidades descritas neste Aviso de Privacidade e, se aplicável, para outras compatíveis com as finalidades descritas e não para finalidades adicionais incompatíveis. Além disso, a SC Johnson não conservará os seus dados pessoais por um período superior ao necessário, e apenas o fará de acordo com os requisitos do RGPD. A SC Johnson tem em conta critérios relevantes para determinar o período durante o qual irá conservar os seus dados pessoais – por exemplo, a natureza e as categorias dos dados pessoais, as finalidades para as quais os dados pessoais são armazenados (incluindo a necessidade para um posterior tratamento de acordo com as legítimas finalidades para as quais foram recolhidos), as medidas de segurança que podem ser aplicadas para proteger esses dados pessoais e proteções que podem ser implementadas para reduzir quaisquer riscos, e o equilíbrio de qualquer potencial impacto no titular dos dados (tanto positivo com negativo).
- Informações sobre a participação da SC Johnson no Quadro de Privacidade de Dados União Europeia-EUA, a Extensão ao Reino Unido do Quadro de Privacidade de Dados União Europeia-EUA e no Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA
Tal como descrevemos anteriormente neste Aviso de Privacidade, como somos uma empresa internacional, os seus dados pessoais podem ser transferidos para o estrangeiro para tratamento – por exemplo, transferências de dados pessoais da UE, do Reino Unido e da Suíça para os Estados Unidos. Pode ler abaixo mais informações sobre o modo como a SC Johnson, especificamente, a S. C. Johnson & Son, Inc., uma organização sedeada nos EUA, cumpre os requisitos do Quadro de Privacidade de Dados União Europeia-EUA (QPD UE-EUA), da Extensão ao Reino Unido do Quadro de Privacidade de Dados União Europeia-EUA e do Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA (Swiss-U.S. Data Privacy Framework, QPD Suiça-EUA) conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA em relação a tais transferências para os Estados Unidos. A SC Johnson Professional USA Inc., uma organização sedeada nos EUA, também cumpre tais requisitos.
Participação e compromisso – A SC Johnson certificou perante o Departamento de Comércio dos EUA que cumpre os Princípios do Quadro de Privacidade de Dados União Europeia-EUA (Princípios do QPD UE-EUA) no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais recebidos da UE com base nos princípios do QPD e do Reino Unido com base na Extensão ao Reino Unido do QPD UE-EUA. A SC Johnson também certificou perante o Departamento de Comércio dos EUA que cumpre os Princípios do Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA (Princípios QPD Suíça-EUA) no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais recebidos da Suíça com base no QPD Suíça-EUA.
Em caso de conflito entre os termos deste Aviso de Privacidade e os termos dos Princípios QPD UE-EUA ou dos Princípios QPD Suíça-EUA, os Princípios relevantes prevalecerão.
Para obter mais informações sobre os programas, aceda a https://www.dataprivacyframework.gov/. Para consultar a representação da SC Johnson na lista do QPD, aceda a esta página e procure por “SC Johnson”.
Recolha, utilização e divulgação de dados pessoais – O nosso Aviso de Privacidade descreve as categorias de dados pessoais que podemos receber nos EUA, bem como as finalidades para as quais usamos e divulgamos esses dados pessoais e as categorias de terceiros aos quais divulgamos os mesmos.
Integridade dos dados e limitação da finalidade – A SC Johnson limita os dados pessoais que trata àqueles relevantes para os fins do tratamento. A SC Johnson não trata dados pessoais de formas incompatíveis com as finalidades para as quais as informações foram recolhidas ou subsequentemente autorizadas pelo indivíduo na UE, no Reino Unido ou na Suíça. Os exemplos de fins de tratamento compatíveis podem incluir aqueles que servem razoavelmente as relações com os clientes, conformidade e considerações legais, auditoria, segurança e prevenção de fraude, preservação ou defesa dos direitos legais da SC Johnson e outros fins consistentes com as expetativas razoáveis de uma pessoa, dado o contexto da recolha das dados pessoais.
Além disso, na medida do necessário para estes fins, a SC Johnson toma medidas razoáveis para garantir que os dados pessoais que a empresa trata são (i) fiáveis para a sua utilização prevista e (ii) precisas, completas e atuais. A este respeito, a SC Johnson espera que os indivíduos cujos dados pessoais conserva atualizem e corrijam os seus dados pessoais relevantes na medida do necessário para os fins para os quais os dados pessoais foram recolhidos ou subsequentemente autorizados. Os indivíduos podem contactar a SC Johnson através do email PrivacyInquiries@scj.com para solicitar que a SC Johnson atualize ou corrija dados pessoais relevantes.
Em sujeição à legislação aplicável, a SC Johnson conserva os dados pessoais num formato que identifica ou torna identificável o indivíduo relevante apenas enquanto o facto de o fazer puder servir as finalidades para as quais os dados pessoais foram recolhidos ou subsequentemente autorizados ou para uma finalidade de tratamento compatível.
Acesso – O utilizador pode ter o direito de aceder aos dados pessoais que conservamos a seu respeito e de solicitar que os corrijamos, alteremos ou eliminemos, se estiverem incorretos ou forem tratados em violação dos Princípios do QPD. Estes direitos de acesso podem não se aplicar em alguns casos, incluindo o caso em que fornecer acesso seja excessivamente oneroso ou dispendioso nas circunstâncias vigentes ou quando viole os direitos de alguém que não o indivíduo que solicita o mesmo. Se o utilizador pretender solicitar acesso, correção, alteração ou apagamento dos seus dados pessoais, pode enviar um pedido por escrito para PrivacyInquiries@scj.com. Se for solicitado o apagamento dos dados, responderemos num prazo razoável.
Escolha – A SC Johnson oferece geralmente às pessoas a oportunidade de escolher (ou seja, optar por não participar) se os seus dados pessoais puderem ser (i) divulgados a responsáveis pelo tratamento que sejam entidades terceiras e não afiliadas, ou (ii) utilizados para uma finalidade que seja materialmente diferente das finalidades para as quais os dados foram originalmente recolhidos ou subsequentemente autorizados pelo indivíduo. Para solicitar a limitação à utilização e divulgação dos seus dados pessoais, submeta uma solicitação escrita para PrivacyInquiries@scj.com.
Transferências ulteriores – Poderemos transferir dados pessoais para terceiros que atuam como agentes que desempenham funções em nosso nome e mediante instruções nossas. Nesse caso, a SC Johnson cumpre os Princípios do QPD relativamente a transferências ulteriores. A SC Johnson continua a ser responsável, ao abrigo dos Princípios do QPD, se os seus destinatários de transferências que sejam entidades terceiras tratarem dados pessoais relevantes de forma inconsistente com os Princípios do QPD, a menos que a SC Johnson prove que não é responsável pelo evento que deu origem aos danos.
Em determinadas circunstâncias, a SC Johnson pode ser obrigada a divulgar dados pessoais na sequência de solicitações legais de autoridades públicas, incluindo exigências de segurança nacional ou de manutenção da ordem.
Aplicação – A Comissão Federal do Comércio dos EUA tem jurisdição sobre a conformidade da SC Johnson para com o QPD UE-EUA, a Extensão ao Reino Unido do QPD UE-EUA e o QPD Suíça-EUA. Por conseguinte, a SC Johnson está sujeita à autoridade de investigação e de aplicação da lei da Comissão Federal do Comércio dos EUA para efeitos de aplicação da conformidade com o QPD UE-EUA, a Extensão ao Reino Unido do QPD UE-EUA e o QPD Suíça-EUA.
Resolução de litígios – Em conformidade com os Princípios do QPD, a SC Johnson compromete-se a resolver reclamações sobre a privacidade do utilizador e a nossa recolha ou utilização dos dados pessoais respetivos transferidos para os Estados Unidos de acordo com os Princípios do QPD. Os indivíduos da UE, do Reino Unido e da Suíça que pretendam realizar pedidos de informação ou reclamações em matéria de QPD devem contactar primeiramente a SC Johnson:
- Por e-mail: PrivacyInquiries@scj.com
- Por correio: c/o S. C. Johnson & Son, Inc. – Questões sobre Privacidade
1525 Howe Street MS048
Racine, WI 53403
EUA
O nosso representante na União Europeia é a SC Johnson, S.A.S., com escritórios no endereço: 2-8 Rue Sarah Bernhardt, 92600, Asnieres Sur Seine, França. O nosso representante no Reino Unido é a SC Johnson Limited, com escritórios no endereço: Frimley Green Road, Frimley Green, Camberley, Surrey, Inglaterra. O nosso representante na Suíça é a SC Johnson Europe Sarl, com escritórios no endereço: Zone artisanale la Piece 8, Rolle 1180, Suíça. O utilizador deverá recorrer às informações de contacto indicadas acima para comunicar connosco relativamente a qualquer questão em matéria de privacidade.
A SC Johnson comprometeu-se ainda a encaminhar reclamações de privacidade não resolvidas ao abrigo dos Princípios do QPD para um mecanismo independente de resolução de litígios, os Serviços do Quadro de Privacidade de Dados, operados pelos Programas Nacionais BBB. Caso o utilizador não receba uma confirmação de receção da sua reclamação em tempo útil, ou caso a sua reclamação não tenha sido tratada de forma adequada, deverá consultar o site https://bbbprograms.org/programs/all-programs/dpf-consumers/ProcessForConsumers para obter mais informações e apresentar uma reclamação. Este serviço é prestado ao utilizador gratuitamente.
Se a reclamação do utilizador em matéria de QPD não puder ser resolvida através dos canais acima, este poderá, sob certas condições, invocar arbitragem vinculativa para algumas reclamações residuais não resolvidas por outros mecanismos de reparação. Informação em: https://www.dataprivacyframework.gov/s/article/G-Arbitration-Procedures-dpf?tabset-35584=2.