DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Recolhemos dados sobre si de formas diferentes. Por exemplo, recolhemos dados:

• Diretamente de si. Inclui quando faz uma conta, se inscreve para receber os nossos e-mails, compra connosco ou contacta-nos.
• Automaticamente. Inclui através de cookies, registos de servidor e outras ferramentas no nosso website ou aplicações.
• De outras fontes. Estes podem incluir as nossas afiliadas, fornecedores, redes sociais, fontes disponíveis publicamente e outras empresas.

Seguem-se exemplos da nossa recolha e utilização de dados. Tenha em conta que essas bases legais fornecidas abaixo aplicam-se apenas na medida em que sejam aplicáveis e exigidas pela lei relevante.

Para além das finalidades descritas acima, utilizamos os seus dados para:

• Identificá-lo quando visita os nossos sites.
• Ajudá-lo a encontrar as lojas perto de si que vendem os nossos produtos.
• Concluir transações.
• Melhorar ou criar serviços e produtos.
• Gerir comunidades online.
• Agilizar os check-outs.
• Realizar análises de dados.
• Estabelecer contacto consigo (por exemplo, fornecendo informações ou respondendo aos seus pedidos, questões, problemas ou feedback).
• Implementar funcionalidades de redes sociais que tenha ativado.
• Comercializar os nossos produtos ou serviços.
• Comercializar os produtos ou serviços dos nossos parceiros comerciais.
• Encontrar e prevenir atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais.
• Encontrar e evitar incidentes de segurança.
• Aplicar as nossas políticas e acordos.
• Eliminar bugs, encontrar e corrigir erros que prejudiquem o nosso website e serviços.
• Cumprir obrigações legais ou regulamentares.
• Estabelecer ou exercer os nossos direitos.
• Defender-se contra ações judiciais.
• Gerir as nossas relações.
• Por outros motivos com o seu consentimento.

As secções acima descrevem as nossas principais finalidades na recolha dos seus dados, mas muitas vezes temos várias finalidades. Por exemplo, se efetuar uma compra online, poderemos recolher as suas informações para executar o nosso contrato consigo. Também temos um interesse legítimo em manter esses dados para que possamos facilmente responder a perguntas sobre uma encomenda. Como resultado, a nossa recolha e tratamento dos seus dados baseiam-se em diferentes contextos no seu consentimento, na nossa necessidade de executar um contrato, nas nossas obrigações legais e/ou no nosso interesse legítimo em realizar os nossos negócios.

Na medida em que armazenamos e utilizamos dados pessoais anonimizados, não tentaremos reidentificar as informações, exceto para avaliar os nossos métodos de anonimização. Se partilharmos dados anonimizados, iremos obrigar o destinatário a não tentar reidentificar os dados.

Além das situações específicas abordadas noutras partes deste Aviso, poderemos partilhar dados pessoais nas seguintes situações:

• Afiliadas e aquisições. Podemos partilhar dados com as nossas afiliadas (por exemplo, empresa-mãe, empresas-irmãs, subsidiárias, joint ventures ou outras empresas sob controlo comum). Se uma empresa adquirir ou entrar em negociações para adquirir a nossa empresa, negócio ou ativos, podemos partilhar dados com essa empresa.
• Outras divulgações sem o seu consentimento. Podemos partilhar dados para cooperar com as autoridades, participar num processo legal ou para conformidade legal. Podemos partilhar os seus dados para estabelecer ou exercer os nossos direitos, para nos defendermos contra ações judiciais, para investigar, prevenir ou agir sobre possíveis atividades ilegais, ameaças à segurança de pessoas ou bens ou uma violação das nossas políticas. Os seus dados podem ser partilhados para lhe enviar produtos.
• Público. Alguns dos nossos websites podem permitir comentários ou avaliações num fórum público. Se publicar nestas páginas, o que partilha pode estar publicamente disponível.
• Prestadores de serviços. Partilhamos os seus dados com prestadores de serviços. Os prestadores de serviços ajudam-nos a gerir o nosso website, a realizar inquéritos, a fornecer apoio técnico, a processar pagamentos, a satisfazer encomendas e muito mais. Tenha em conta que alguns dos nossos websites oferecem vendas através da Shopify. A Shopify atua geralmente como prestador de serviços, no entanto, em alguns casos, a Shopify atua como responsável pelo tratamento de dados (por exemplo, para deteção de fraude, personalização de compras e contas da Shopify) e será aplicado o seu próprio aviso de privacidade. Pode ler esse aviso aqui: Política de Privacidade da Shopify – Shopify.
• Serviços profissionais. Podemos partilhar dados pessoais com os nossos prestadores de serviços profissionais, tais como auditores ou advogados.
• Outras divulgações com o seu consentimento. Podemos partilhar os seus dados com terceiros quando nos der o seu consentimento ou nos pedir para o fazer.

Algumas jurisdições exigem que divulguemos se as seguintes categorias de dados pessoais são recolhidas, partilhadas com terceiros para “fins comerciais,” “vendidas” ou transferidas para “consideração valiosa.” A tabela abaixo indica as categorias de dados pessoais que recolhemos e transferimos numa variedade de contextos. Não “vendemos” os seus dados pessoais por dinheiro.

Oferecemos programas que oferecem benefícios, como recompensas, descontos e ofertas exclusivas (“Programas de Fidelização”). Quando se inscreve num Programa de Fidelização, pedimos o seu nome, endereço de e-mail e, em alguns casos, o seu número de telefone. Não “vendemos” nem partilhamos dados pessoais recolhidos através dos Programas de Fidelização para fins de publicidade direcionada, embora divulguemos dados pessoais a terceiros para fornecer o Programa de Fidelização, conforme descrito na secção “Como partilhamos dados” deste Aviso de Privacidade. Ao abrigo da lei da Califórnia, os nossos Programas de Fidelização podem ser considerados programas de “incentivo financeiro”, uma vez que envolvem a recolha de dados pessoais. Não atribuímos um valor monetário aos dados que recolhemos. Com base na nossa estimativa razoável, o valor dos seus dados pessoais para nós está relacionado com o valor dos produtos ou serviços gratuitos ou com desconto que recebe quando troca pontos. Este valor baseia-se no custo relacionado com a oferta desses produtos ou serviços gratuitos ou com desconto. Pode retirar-se dos Programas de Fidelização contactando-nos através do endereço indicado nos termos e condições do programa. Visite os termos do programa de fidelização no website da marca relevante para conhecer as regras completas do programa, incluindo como aderir.

Algumas jurisdições dão-lhe o direito de fazer as seguintes escolhas:

• Acesso. Pode solicitar acesso aos seus dados pessoais ou confirmação de que temos dados sobre si. Em determinados casos limitados, pode pedir para receber acesso aos seus dados num formato portátil e de leitura automática.
• Lista de destinatários terceiros. Pode solicitar uma lista de terceiros específicos aos quais divulgámos dados pessoais. Algumas jurisdições também lhe permitem obter uma lista das categorias de terceiros às quais divulgámos informações pessoais. Pode encontrar essa informação na tabela acima, na secção “Como partilhamos dados”.
• Alteração. A maioria dos nossos websites permite-lhe alterar o perfil da sua conta. Se o nosso website não lhe permitir atualizar ou corrigir determinadas informações, pode pedir-nos para corrigir dados imprecisos ou incompletos, contactando-nos utilizando as informações abaixo. Podemos manter dados históricos nos nossos ficheiros de cópia de segurança, conforme permitido por lei.
• Eliminação. Pode pedir-nos para eliminar os seus dados pessoais. Se exigido por lei, iremos conceder tal pedido, mas tenha em atenção que, em muitos casos, devemos manter os seus dados pessoais para cumprir obrigações legais, resolver litígios, aplicar acordos ou para outros fins comerciais.
• Exclusão de publicidade direcionada. Pode optar por não receber publicidade direcionada clicando na ligação no rodapé do website que está a visitar (por exemplo, As suas opções de privacidade). Tenha em conta que se alterar navegadores ou dispositivos, ou se limpar a cache do seu navegador, poderá ter de clicar novamente no link para aplicar a sua preferência. Reconhecemos os sinais de Controlo de Privacidade Global (CPG) transmitidos a partir de navegadores da Web como um pedido de exclusão válido, quando exigido pela lei aplicável. Tenha em conta que o CPG será aplicado apenas ao seu navegador atual. Não reconhecemos o sinal “Não rastrear". Se houver um conflito entre o sinal CPG e uma escolha manual que fez no nosso website relativamente a publicidade direcionada, honraremos a sua escolha manual.
• Oposição ou restrição de determinado tratamento. Em determinadas circunstâncias, pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais ou solicitar que restrinjamos o tratamento dos seus dados pessoais. Para o fazer, siga as instruções abaixo.
• E-mails promocionais. Pode dar-nos o seu endereço de e-mail para nos permitir enviar newsletters, inquéritos, ofertas ou outro conteúdo promocional, bem como ofertas direcionadas de terceiros. Pode deixar de receber esse tipo de e-mails seguindo as instruções para cancelar a subscrição na parte inferior desses e-mails. Se optar por não receber esse tipo de e-mails, poderemos ainda assim enviar-lhe comunicações relacionadas com o serviço.
• Correio promocional. Se não quiser receber ofertas e/ou circulares da nossa parte, envie-nos um e-mail “NÃO QUERO CORREIO POSTAL” no assunto e inclua o seu nome, morada e código postal. Note que as nossas circulares são preparadas antes de as enviarmos. Iremos remover o seu nome da nossa lista de distribuição depois de receber o seu pedido, mas poderá receber correspondência nossa que tenha sido preparada antes de processar o seu pedido.
• Mensagens de texto promocionais. Se receber uma mensagem de texto nossa que tenha conteúdo promocional, pode optar por não receber mensagens de texto futuras respondendo “STOP.”
• Revogação do consentimento. Quando tratamos os seus dados pessoais com base no consentimento, pode revogar o consentimento. Tenha em conta que, se revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais, poderemos deixar de poder prestar-lhe alguns tipos de serviços.
• Exclusão de publicidade direcionada baseada em aplicações. Se aplicável, pode optar por não receber publicidade direcionada baseada em aplicações (por exemplo, SDK com parceiros publicitários) acedendo ao menu de definições no seu dispositivo móvel.
• California Shine the Light. Se pretender obter mais informações sobre as categorias de dados pessoais (se existirem) que partilhamos com terceiros ou afiliadas para que essas partes utilizem para marketing direto, envie um pedido por escrito utilizando as informações na secção Informações de contacto.

Nem todos os direitos acima são absolutos e não se aplicam em todas as circunstâncias. Podemos limitar ou recusar um pedido porque a lei permite ou exige que o façamos. Não discriminaremos indivíduos que exerçam um direito de privacidade.

Nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro. Embora envidemos esforços razoáveis para proteger os dados pessoais, não podemos garantir a sua segurança. Se formos obrigados a informá-lo sobre um incidente de segurança, fá-lo-emos eletronicamente, por escrito ou por telefone, conforme permitido por lei.

Alguns dos nossos websites permitem-lhe criar uma conta. É responsável por selecionar uma palavra-passe única e complexa e por mantê-la confidencial. O utilizador é responsável por qualquer acesso ou utilização da sua conta por alguém que tenha obtido a sua palavra-passe, quer tenha aprovado esse acesso ou utilização. Notifique-nos imediatamente da utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta.

Mantemos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades deste Aviso, a menos que seja exigido ou permitido por lei um período de retenção mais longo. Inclui os objetivos de satisfazer os requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação. Para determinar o período de retenção adequado para dados pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados. Também ponderamos o risco potencial de danos decorrentes da utilização ou divulgação não autorizada dos dados, as finalidades para as quais obtivemos os dados e se podemos cumprir essas finalidades através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

Como empresa multinacional, enviamos dados entre as nossas afiliadas. Como resultado, podemos tratar os seus dados num país com leis de privacidade menos rigorosas do que as leis no país em que reside. Sempre que possível, tratamos os dados pessoais utilizando os mesmos princípios de privacidade que orientam a lei do país em que recebemos os seus dados pela primeira vez. Ao enviar-nos os seus dados pessoais, concorda com a transferência, armazenamento e tratamento dos seus dados num país que não o seu país de residência, incluindo, entre outros, os Estados Unidos.

• Certificação DPF. A SC Johnson certificou ao Departamento de Comércio dos EUA que cumpre os Princípios do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (Princípios do DPF UE-EUA) no que diz respeito ao tratamento de informações pessoais recebidas da UE ao abrigo do DPF UE-EUA e do Reino Unido ao abrigo da Extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA. A SC Johnson também certificou ao Departamento de Comércio dos EUA que cumpre os Princípios do Quadro de Proteção de Dados Suíça-EUA (Princípios do DPF Suíça-EUA) no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais recebidos da Suíça ao abrigo do DPF Suíça-EUA. Caso exista algum conflito entre os termos da presente Declaração de Privacidade e os Princípios do DPF UE-EUA ou os Princípios do DPF Suíça-EUA, prevalecerão os Princípios relevantes. A SC Johnson Professional USA Inc., uma organização sedeada nos EUA, também cumpre tais requisitos.
• Transferências ulteriores. Poderemos transferir dados pessoais para terceiros que atuam como agentes que desempenham funções em nosso nome e mediante instruções nossas. Nesse caso, a SC Johnson cumpre os Princípios do QPD relativamente a transferências ulteriores. A SC Johnson continua a ser responsável, ao abrigo dos Princípios do QPD, se os seus destinatários de transferências que sejam entidades terceiras tratarem dados pessoais relevantes de forma inconsistente com os Princípios do QPD, a menos que a SC Johnson prove que não é responsável pelo evento que deu origem aos danos.
• Aplicação do QDP. A Comissão Federal do Comércio dos EUA tem jurisdição sobre a conformidade da SC Johnson para com o QPD UE-EUA, a Extensão ao Reino Unido do QPD UE-EUA e o QPD Suíça-EUA. Por conseguinte, a SC Johnson está sujeita à autoridade de investigação e de aplicação da lei da Comissão Federal do Comércio dos EUA para efeitos de aplicação da conformidade com o QPD UE-EUA, a Extensão ao Reino Unido do QPD UE-EUA e o QPD Suíça-EUA.
• Resolução de litígios. Em conformidade com os Princípios do QPD, a SC Johnson compromete-se a resolver reclamações sobre a privacidade do utilizador e a nossa recolha ou utilização dos dados pessoais respetivos transferidos para os Estados Unidos de acordo com os Princípios do QPD. Os indivíduos da UE, do Reino Unido e da Suíça que pretendam realizar pedidos de informação ou reclamações em matéria de QPD devem contactar primeiramente a SC Johnson utilizando as informações de contacto abaixo. Caso não possamos resolver a sua reclamação, comprometemo-nos a encaminhar as reclamações de privacidade não resolvidas ao abrigo dos Princípios do QPD para um mecanismo independente de resolução de litígios, os Serviços do Quadro de Privacidade de Dados, operados pelos Programas Nacionais BBB. Caso o utilizador não receba uma confirmação de receção da sua reclamação em tempo útil, ou caso a sua reclamação não tenha sido tratada de forma adequada, deverá consultar o site https://bbbprograms.org/programs/all-programs/dpf-consumers/ProcessForConsumers para obter mais informações e apresentar uma reclamação. Este serviço é prestado ao utilizador gratuitamente. Se a reclamação do utilizador em matéria de QPD não puder ser resolvida através destes canais, este poderá, sob certas condições, invocar arbitragem vinculativa para algumas reclamações residuais não resolvidas por outros mecanismos de reparação. Consulte https://www.dataprivacyframework.gov/s/article/G-Arbitration-Procedures-dpf?tabset-35584=2.

Para obter mais informações sobre os programas, aceda a https://www.dataprivacyframework.gov/. Para consultar a representação da SC Johnson na lista do QPD, aceda a esta página (abre num separador novo) e procure por “SC Johnson.”

Podemos fornecer links para websites e outros conteúdos ou serviços de terceiros que não detemos ou operamos. Não temos qualquer controlo sobre as práticas de privacidade dos websites ou serviços que não detemos. Para obter detalhes sobre as práticas de privacidade desses terceiros’, consulte os respetivos avisos de privacidade.

Podemos alterar o nosso Aviso e práticas de privacidade. Serão publicados novos avisos no nosso website. Se as alterações forem materiais, o Aviso que estava em vigor quando nos enviou dados pessoais regerá esses dados, a menos que consinta com o novo Aviso. O nosso Aviso apresenta abaixo as datas “efetivas” e da “última atualização”. A data efetiva é a data em que a versão atual entrou em vigor. A última data atualizada é a data em que a versão atual foi alterada substancialmente pela última vez.

Se tiver dúvidas, comentários ou reclamações sobre as nossas práticas de privacidade, ou se precisar de aceder a este Aviso de uma forma diferente devido a uma incapacidade, contacte-nos. Tentaremos responder aos seus pedidos e fornecer-lhe informações adicionais relacionadas com a privacidade.

privacyinquiries@scj.com
a/c S.C. Johnson & Son, Inc. – Privacy Inquiries
1525 Howe Street MS048
Racine, WI 53403
EUA
+1-800-558-5252

Se não estiver satisfeito com a nossa resposta, pode ter o direito de apresentar uma reclamação junto da sua autoridade supervisora local.

Na Secção de Dados que recolhemos acima, quando nos referimos a:

• O nosso interesse legítimo, ou seja, a alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD;
• Por obtenção do seu consentimento, estamos a referir-nos à alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD;
• Por execução de um contrato, estamos a referir-nos ao disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD; e
• Por cumprimento de uma obrigação legal, estamos a referir-nos ao n.º 1, alínea c), do artigo 6.º do RGPD.